Bioética, oque é ?
J.A.Salton
Introdução
A bioética se firma na década de 1970 nos Estados Unidos, na Europa na década de 1980, no Brasil nos anos 1990. Ela surgiu com pesquisadores se perguntando sobre a ética de certos procedimentos. A entidade mais expressiva da área é a IAB – International Association of Bioethics – fundada em 1992. Nesse mesmo ano, no Brasil surgiu a SBB - Sociedade Brasileira de Bioética. A entidade internacional realiza congressos mundiais de forma itinerante. Por exemplo, em 2002 o congresso ocorreu em Brasília. Existem outras entidades regionais como, por exemplo, a FELAIBE – Federação Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Bioética.
A bioética, como um campo novo, busca ainda uma melhor definição de si própria: é o estudo da ética e da moral das ciências da vida e, em especial, dos cuidados da saúde.
Já a ética médica é restrita ao comportamento ético e moral dos médicos. Se subdivide em deontologia (deveres dos médicos) e diceologia (direitos dos médicos)
A bioética surgiu da ética médica mas foi além. Por exemplo, que critérios pode a sociedade adotar para decidir quem deve receber um transplante de órgão? A ordem de chegada? O maior risco de morte? A idade?
Início
Hemodiálise
Em 1962, em Seattle nos Estados Unidos, surgiu um comitê para decidir quais pacientes seriam beneficiados para um programa de hemodiálises recém aberto na cidade. Muito mais pacientes necessitavam desse procedimento do que a capacidade que havia para atendê-los.
Pesquisa
Um segundo impulso no sentido da criação da bioética surgiu no campo da pesquisa. Henry Beecher, professor em Harvard, publicou “Ética na pesquisa clínica” no New England Journal of Medicine. Aos poucos, os pesquisadores e o público em geral, começou a exigir que as pesquisas fossem conduzidas de tal forma que não levassem em conta somente o avanço científico, mas também protegessem os direitos e o bem estar das pessoas. Entre 1974 e 1978, o Congresso dos Estados Unidos fez funcionar uma comissão nacional que estabeleceu regras guias para os pesquisadores.
Transplante
Em 1967, Christian Barnard realizou o primeiro transplante de coração. E logo surgiu a questão: o doador estava realmente morto? Mesmo com os transplantes de rim já acontecendo há 15 anos, foi o transplante cardíaco que chamou a atenção para o estabelecimento de critérios. Em 1968, em Harvard, foi nomeado um comitê para determinar quando havia morte. Esse comitê propôs o critério de “morte cerebral”.
Além dos médicos
Foi ficando claro que esta área ia além da competência dos médicos, abrangia toda a sociedade. Ou seja, representantes de outros setores da sociedade deveriam compor os comitês de decisão e de estabelecimento de critérios. Para os médicos foi um alívio dividir questões tão difíceis e não ter de assumi-las sozinhos. Os comitês ficaram abertos a filósofos, teólogos, sociólogos, advogados e outros profissionais.
Temas
Os temas em debate na Bioética vão se sucedendo. Entre outros: o início e o fim da vida, engenharia genética, transplantes de órgãos, reprodução humana assistida com embriões congelados, com fertilização in vitro, com a interrupção da gestação nas malformações incompatíveis com a vida, com o prolongamento artificial da vida, a morte encefálica, eutanásia, direitos dos pacientes terminais, a questão do conflito de interesses.
Nos anos 90 nos Estados Unidos, os cuidados de saúde haviam se transformado num grande negócio, empresas envolvidas visavam, como é da sua lógica, lucros. Porém, esses lucros não podem ser a qualquer custo, não podem prejudicar em vez de ajudar a saúde da população. Especialistas passaram a receber dinheiro da indústria farmacêutica para defender seus produtos. Esse tema é até hoje debatido em intensidade. Daí que uma norma bioética foi estabelecida: um pesquisador ou um palestrante tem de informar para qual ou quais indústrias ele trabalha.
Bibliografia recomendada:
L. Pessini, C. de Paul de Barchifontaine PROBLEMAS ATUAIS DE BIOÉTICA. 11ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2014.
